Política de Privacidade

O que este site coleta

Este site é estático e não exige cadastro. A navegação não cria perfil de usuário e não há publicidade.

Preferências guardadas no seu aparelho

O tamanho de texto e o modo de alto contraste escolhidos na barra de acessibilidade ficam salvos no seu próprio navegador. Essa informação não é enviada a lugar nenhum e some se você limpar os dados do navegador.

Conteúdo enviado por cidadãos

Material enviado ao acervo é tratado conforme o termo de consentimento assinado no envio, que informa a finalidade de uso e de publicação.

Direitos

Pedidos de acesso, correção ou remoção podem ser feitos pelo canal desolicitação de remoção de conteúdo.

Texto a ser revisado pela assessoria jurídica antes da publicação oficial.